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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 16 de Março de 2016 - 15:08
Novas regras do auxílio-doença
O Decreto de nº 8.691 de 2016 alterou os regramentos do auxílio-doença previsto no Regulamento da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:09
STJ edita quatro novas Súmulas
Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 12:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:40
Ação rescisória e terceirização. Agora vai?
Mesmo reconhecida como lícita e com novas formas de revisão de decisões, a terceirização ainda
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:23
As novas configurações das relações humanas
O complexo tecido contemporâneo das relações humanas nos mostra zumbis (químicos e tecnológicos) que vagam pelo mundo virtual e hipnose química.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 10:30
Primeira Seção aprova três novas súmulas
STJ aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:07
O educador e as novas tecnologias
Os procedimentos didáticos diante desta nova realidade devem privilegiar a construção coletiva de conhecimento, mediada pela tecnologia, onde o professor é partícipe proativo que intermedia e orienta tal construção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:10
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
A partir de 1º de dezembro o recolhimento passa a ser feito por meio de GRCTJ
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:39
Projeto estabelece novas penas disciplinares aos médicos
Entre as novidades do texto, está a que suspende, pelo período de um a seis meses, o exercício da função do profissional que cometer erro médico.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:22
Publicadas três novas resoluções do TST
As três resoluções foram publicadas no dia 30/04/2010 no DeJT do TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavb@unieuro.edu.br ou renatavilasboas@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34